MODELOS DE AVISO PRÉVIO

AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO PARA RETIRAR-SE DO SERVIÇO (modelo I)


À EMPRESA:………………………………………..…………………………...


Pelo presente notifico que a partir da data da entrega desde,
deixarei os serviços desta empresa, por minha livre e espontânea vontade.
Solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio.
Peço a devolução do presente com seu ciente.

Atenciosamente

CLIENTE:

EMPREGADO

EMPRESA
......................................................................................................................................................................

AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO PARA RETIRAR-SE DO SERVIÇO - (modelo II)

À EMPRESA:


Pelo presente notifico que a……………. dias da entrega deste Aviso Prévio, deixarei os servi
ços desta empresa, por minha livre e espontânea vontade e por isso venho avisá-los, nos termos e para os efeitos do disposto no Artigo 487 do Decreto Lei No. 5.452, de 1º de Maio de 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Solicito a devolução de uma das vias com vosso “ciente”.

Atenciosamente

CLIENTE:


EMPREGADO

EMPRESA

.................................................................................................................................................

AVISO PRÉVIO DO EMPREGADO PARA RETIRAR-SE DO SERVIÇO (modelo II)

De: EMPREGADO
Para: EMPREGADOR
NESTA REF: PEDIDO DE DEMISSÃO
Prezado Senhor EMPREGADOR:
Em (..............), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (.......................) (Descrever os serviços que o Empregado realizava em seu serviço).
No entanto, em virtude de problemas (.......................................) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o Empregado desistisse de trabalhar para o Empregador), o Sr. EMPREGADO vem por meio desta pedir a demissão de seu emprego, neta data, sem a necessidade do cumprimento do aviso prévio

1. Sem mais Assino a presente (Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Empregado)

Ciente em (data)

(Nome e assinatura do Empregador)

Nota: 1. Precedente Normativo do TST nº 24: Dispensa do aviso prévio (positivo) O empregado despedido fica dispensado do cumprimento do aviso prévio quando comprovar a obtenção de novo emprego, desonerando a empresa do pagamento dos dias não trabalhados. Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.
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AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO -(modelo I)

SR (a)..............................................................................................
Pelo presente notificamos que a...................... dias da data da entrega deste, não mais serão utilizados os vossos serviços pela nossa empresa, e por isso, vimos avisá-lo(a) nos termos e para os efeitos do disposto no Art. 487, item II - Cap. VI - Título IV, do Decreto Lei No. 5.452, de 1o de maio de 1943, (Consolidação das Leis do Trabalho).

Pedimos a devolução do presente com seu “Ciente” e “Opção” abaixo.

Atenciosamente

EMPRESA

CIENTE E OPÇÃO (Lei No. 7093/83)

Declaro-me ciente, exercendo a opção por:
(........) Redução de 2 (duas) horas diárias. (......) Falta de (......) dias corridos.

Ciente:

EMPREGADO



.....................................................................................................................................................................
AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO - (modelo II)

SR (a)..............................................................................................


Pelo presente notificamos que a partir da data da entrega deste, não mais serão utilizados os vossos serviços pela nossa empresa, e por isso, vimos avisá-lo (a) nos termos e para os efeitos do disposto no Art. 487, item II - Cap. VI - Título IV, do Decreto Lei No. 5.452, de 1o de maio de 1943, (Consolidação das Leis do Trabalho).

Pedimos a devolução do presente com seu “Ciente”.
Atenciosamente

EMPREGADO EMPRESA
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AVISO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

De: EMPREGADOR
Para: EMPREGADO
NESTA REF: DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA
Prezado Senhor EMPREGADO:
O Sr. EMPREGADO, trabalhando nesta empresa desde (.........), foi advertido dia (........), suspenso de seu trabalho dia (..........), em virtude de comportamento violento, que vem desde há um tempo atrapalhando o ambiente de trabalho, gerando conflitos e reclamações entre os outros empregados.
Mesmo assim, o Sr. EMPREGADO não deixou de apresentar o referido comportamento, chegando ao cúmulo de agredir verbalmente, ameaçando fisicamente seus companheiros de serviço no setor (................) desta empresa.
Verificada a reincidência, e a intransigência do Sr. EMPREGADO, que não muda de atitude em relação ao problema, mesmo tendo por isso já sido punido, declaro rescindido o contrato de trabalho assinado entre eu, EMPREGADOR, e o Sr. EMPREGADO, por justa causa, com base no Artigo 482, da CLT
. Após dar seu ciente, compareça à sede da empresa para poder assinar a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, e para que a empresa possa cumprir todas as suas obrigações, na forma da lei.
Sem mais

Assino a presente

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do Empregador)

Ciente em (data)

(Nome, Nº da CTPS e assinatura do Empregado).